



O Direito Tributário está no nosso DNA, pois nossa visão para a execução dos trabalhos do escritório é norteada pelo direito tributário.
O objetivo é atender a demanda de forma especializada e sob medida para cada situação apresentada pelos nossos clientes.
Atuamos de forma preventiva a fim de evitar autuações e imposições de multas, orientando e atendendo pessoas físicas e jurídicas para o adequado cumprimento das obrigações tributárias.
Também atuamos no contencioso administrativo e judicial, sempre defendendo os interesses do contribuinte, pessoa física ou jurídica, nas esferas federal, estadual e municipal.
O escritório Rocha e Tassoni oferece os seguintes serviços:

Consultoria jurídica tributária, mediante acompanhamento preventivo permanente, com foco em mitigar riscos e evitar autuações;

Realização de estudos tendentes à apresentar economia tributária, sempre observando a legislação vigente, mediante a emissão de notas técnicas, legal opinion ou pareceres jurídicos;

Apuração de créditos provenientes de recolhimentos indevidos, para o aproveitamento mediante a apresentação de pedidos administrativos de restituição e/ou compensação;

Elaboração, apresentação e acompanhamento de pedido de regimes especiais de tributação;

Assessoria na constituição de patrimônio de afetação e opção ao Regime Especial de Tributação – RET Incorporação Imobiliária;

Solicitação e acompanhamento de consultas formais à Administração sobre a interpretação da legislação tributária;

Acompanhamento de procedimentos de fiscalização, com o objetivo de atender de forma adequada as solicitações do fisco;

Ajuizamento de ações buscando a restituição e/ou compensação de tributos recolhidos indevidamente;

Defender os interesses do contribuinte em qualquer demanda de natureza tributária, seja no âmbito judicial ou administrativo, nas esferas federal, estadual ou municipal.
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Campinas/SP
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