Direito Tributário

O Direito Tributário está no nosso DNA, pois nossa visão para a execução dos trabalhos do escritório é norteada pelo direito tributário. O objetivo é atender a demanda de forma especializada e sob medida para cada situação apresentada pelos nossos clientes.

Atuamos de forma preventiva a fim de evitar autuações e imposições de multas, orientando e atendendo pessoas físicas e jurídicas para o adequado cumprimento das obrigações tributárias.

Também atuamos no contencioso administrativo e judicial, sempre defendendo os interesses do contribuinte, pessoa física ou jurídica, nas esferas federal, estadual e municipal.

Neste contexto, o nosso escritório atua com os seguintes serviços:

  • Consultoria jurídica tributária, mediante acompanhamento preventivo permanente, com foco em mitigar riscos e evitar autuações;
  • Realização de estudos tendentes à apresentar economia tributária, sempre observando a legislação vigente, mediante a emissão de notas técnicas, legal opinion ou pareceres jurídicos;
  • Apuração de créditos provenientes de recolhimentos indevidos, para o aproveitamento mediante a apresentação de pedidos administrativos de restituição e/ou compensação; 
  • Elaboração, apresentação e acompanhamento de pedido de regimes especiais de tributação;
  • Assessoria na constituição de patrimônio de afetação e opção ao Regime Especial de Tributação – RET Incorporação Imobiliária;
  • Solicitação e acompanhamento de consultas formais à Administração sobre a interpretação da legislação tributária;
  • Acompanhamento de procedimentos de fiscalização, com o objetivo de atender de forma adequada as solicitações do fisco; 
  • Ajuizamento de ações buscando a restituição e/ou compensação de tributos recolhidos indevidamente; 
  • Defender os interesses do contribuinte em qualquer demanda de natureza tributária, seja no âmbito judicial ou administrativo, nas esferas federal, estadual ou municipal.