Direito Societário

No Direito Societário, atuamos de forma preventiva e estratégica orientando os empresários não apenas na escolha do modelo de empresa mais adequado para implementar o seu negócio, mas principalmente na formalização de documentos e cláusulas contratuais necessárias para assegurar maior clareza e segurança jurídica nas relações com sócios, clientes e fornecedores.

Também assessoramos entidades sem fins lucrativos, que em virtude da dinâmica peculiar de suas atividades e forma de custeio, exigem atenção especial no tocante à organização e administração de sua estrutura.

Neste contexto, o escritório Rocha & Tassoni executa de forma customizada os trabalhos de: 

  • Realização de estudo prévio com o objetivo de recomendar o modelo de pessoa jurídica mais adequado para o desenvolvimento da atividade econômica pretendida; 
  • Elaboração e revisão de Contratos e Estatutos Sociais;
  • Assessoria jurídica na participação de reuniões de sócios, assembleia geral de acionistas ou associados, bem como na elaboração das respectivas atas;
  • Elaboração e revisão de acordo de quotistas e acionistas;
  • Assessoria jurídica em operações de compra e venda de ações e de quotas de capital social, e de estabelecimentos comerciais, enfatizando as implicações societárias e tributárias relacionadas a estas operações;
  • Realização de planejamento sucessório e reorganização societária, incluindo a constituição de holdings patrimoniais e empresariais; 
  • Operações societárias de incorporação, cisão total ou parcial, e fusão de empresas;
  • Elaboração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos imobiliários;
  • Constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPE) e Sociedades em Conta de Participação (SCP).