Direito Societário
No Direito Societário, atuamos de forma preventiva e estratégica orientando os empresários não apenas na escolha do modelo de empresa mais adequado para implementar o seu negócio, mas principalmente na formalização de documentos e cláusulas contratuais necessárias para assegurar maior clareza e segurança jurídica nas relações com sócios, clientes e fornecedores.
Também assessoramos entidades sem fins lucrativos, que em virtude da dinâmica peculiar de suas atividades e forma de custeio, exigem atenção especial no tocante à organização e administração de sua estrutura.
Neste contexto, o escritório Rocha & Tassoni executa de forma customizada os trabalhos de:
- Realização de estudo prévio com o objetivo de recomendar o modelo de pessoa jurídica mais adequado para o desenvolvimento da atividade econômica pretendida;
- Elaboração e revisão de Contratos e Estatutos Sociais;
- Assessoria jurídica na participação de reuniões de sócios, assembleia geral de acionistas ou associados, bem como na elaboração das respectivas atas;
- Elaboração e revisão de acordo de quotistas e acionistas;
- Assessoria jurídica em operações de compra e venda de ações e de quotas de capital social, e de estabelecimentos comerciais, enfatizando as implicações societárias e tributárias relacionadas a estas operações;
- Realização de planejamento sucessório e reorganização societária, incluindo a constituição de holdings patrimoniais e empresariais;
- Operações societárias de incorporação, cisão total ou parcial, e fusão de empresas;
- Elaboração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos imobiliários;
- Constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPE) e Sociedades em Conta de Participação (SCP).