



Henrique Rocha
Advogado Sócio
Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas (2004), com MBA em Direito Empresarial pela FGV-Law (2007). Possui graduações em Direito (1999) e em Ciências Contábeis pela PUC-Campinas (2017), e cursou Contabilidade Societária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI).
Atuou como professor na Faculdade Anhanguera Educacional de 2003 a 2011, na disciplina de Direito Tributário para os cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis. De 2003 a 2012, advogou em escritórios de advocacia especializados em Direito Tributário e Societário. É sócio fundador do escritório Rocha & Tassoni Sociedade de Advogados desde 2012, atuando em reorganizações societárias, operações de incorporação, fusão e cisão de empresas, implementação de planejamento sucessório e patrimonial, contencioso tributário administrativo e judicial, assessoria e consultoria jurídica na obtenção de regimes especiais de tributação, bem como na elaboração de notas técnicas e opiniões legais acerca da interpretação e aplicação da legislação tributária e societária. Inscrito na OAB/SP sob o nº 205.889.
Nosso Perfil
Blog
Regulamentos do IBS e CBS: impactos da Resolução CGIBS nº 6/26 e do Decreto nº 12.955/26, e a dependência de atos normativos conjuntos
A publicação do Decreto nº 12.955/2026 e da Resolução CGIBS nº 6, publicados em 30 de abril de 2026, marcam
Comunicado
Prezados clientes, Criminosos têm utilizado dados públicos de processos para entrar em contato com clientes, se passando pelo escritório e
Nova lei impede devedor contumaz de pedir recuperação e negociar dívida com o Fisco
A Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, introduziu novas restrições aos chamados "devedores contumazes".
Justiça reconhece direito à isenção de IPVA para mãe de criança com autismo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu isenção do IPVA e determinou a restituição de valores
Portaria SRE nº 64/2025: fim do ICMS-ST para diversos produtos em São Paulo
A Portaria SRE nº 64, de 1º de outubro de 2025, representa um marco relevante no processo de simplificação do
Portaria RFB nº 635/2025 regulamenta a habilitação ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do ICMS no contexto da Reforma Tributária
A Portaria RFB nº 635, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2025, representa marco relevante