Integridade que gera resultados
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada nas áreas do Direito Tributário e Societário. Temos como premissa conhecer com detalhes as operações e o contexto de nossos clientes, a fim de propor soluções jurídicas proporcionais e eficazes.
Conheça o nosso escritório
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Essa área do direito está no nosso DNA, pois nossa visão para a execução dos trabalhos do escritório é norteada pelo direito tributário. O objetivo é atender a demanda de forma especializada e sob medida para cada situação apresentada pelos nossos clientes.
Direito Societário
Atuamos de forma preventiva e estratégica orientando os empresários não apenas na escolha do modelo de empresa mais adequado para implementar o seu negócio, mas principalmente na formalização de documentos e cláusulas contratuais.
Blog
Comunicado
Prezados clientes, Criminosos têm utilizado dados públicos de processos para entrar em contato com clientes, se passando pelo escritório e nossos sócios. 🔍 Como os golpistas agem? Os golpistas utilizam a logomarca do escritório ou a foto de perfil de um de nossos sócios para transmitir confiança, e entram em contato
Nova lei impede devedor contumaz de pedir recuperação e negociar dívida com o Fisco
A Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, introduziu novas restrições aos chamados "devedores contumazes". Esses contribuintes, que possuem inadimplência substancial, reiterada e injustificada, estão proibidos de solicitar recuperação judicial e firmar transações tributárias com a União. Além disso, a Fazenda Pública poderá pedir a
Justiça reconhece direito à isenção de IPVA para mãe de criança com autismo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu isenção do IPVA e determinou a restituição de valores pagos indevidamente à mãe de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi proferida no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob
Portaria SRE nº 64/2025: fim do ICMS-ST para diversos produtos em São Paulo
A Portaria SRE nº 64, de 1º de outubro de 2025, representa um marco relevante no processo de simplificação do sistema tributário paulista e antecipa os efeitos da Reforma Tributária do Consumo no âmbito do ICMS. A norma determina que, a partir de 1º de janeiro de 2026, diversos produtos
Portaria RFB nº 635/2025 regulamenta a habilitação ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do ICMS no contexto da Reforma Tributária
A Portaria RFB nº 635, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2025, representa marco relevante na implementação prática das disposições sobre o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais do ICMS, regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025. A norma disciplina, de forma pormenorizada, os
Rearp 2025: possibilidade para atualizar valor patrimonial de bens móveis e imóveis
A Lei n° 15.265, sancionada em 21 de novembro de 2025, criou o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) que permite a atualização do valor patrimonial de determinados bens, como imóveis e veículos, além de permitir a regularização de bens e direitos lícitos que não foram declarados ou
Nosso Perfil
Henrique Rocha
Advogado Sócio
Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas (2004), com MBA em Direito Empresarial pela FGV-Law (2007). Possui graduações em Direito (1999) e em Ciências Contábeis pela PUC-Campinas (2017). Cursou Contabilidade Societária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), e o Programa de Desenvolvimento de Conselheiros na Fundação Dom Cabral (FDC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), e da Comissão de Direito Tributário da OAB-Campinas.
Cristiane Martins Tassoni
Advogada Sócia
Especialista em Direito Tributário (2012) e formada em Direito pela PUC-Campinas (2010). Participou de diversos cursos de curta duração em instituições renomadas nas áreas fiscal, tributária e societária. Cursou extensão universitária em Contabilidade para Advogados na FGV-Law (2014) e cursou Contabilidade Societária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI).
Ana Beatriz Marcos Cavini
Advogada
Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022). Cursou Aspectos Societários, Sucessórios, Tributários e Contábeis da Holding Familiar, na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Membra da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), da Comissão de Direito Tributário da OAB/Campinas, e do Grupo de Estudos de Contencioso Tributário da mesma Comissão. Atua no Direito Societário, na implementação de planejamento patrimonial e sucessório. Inscrita na OAB/SP sob o nº 510.724.
