Integridade que gera resultados
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada nas áreas do Direito Tributário e Societário. Temos como premissa conhecer com detalhes as operações e o contexto de nossos clientes, a fim de propor soluções jurídicas proporcionais e eficazes.
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Áreas de Atuação
Direito Tributário
Essa área do direito está no nosso DNA, pois nossa visão para a execução dos trabalhos do escritório é norteada pelo direito tributário. O objetivo é atender a demanda de forma especializada e sob medida para cada situação apresentada pelos nossos clientes.
Direito Societário
Atuamos de forma preventiva e estratégica orientando os empresários não apenas na escolha do modelo de empresa mais adequado para implementar o seu negócio, mas principalmente na formalização de documentos e cláusulas contratuais.
Blog
Novo precedente do TIT/SP reforça o direito ao crédito de ICMS sobre materiais intermediários
Em recente decisão, a Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos de ICMS sobre materiais intermediários empregados no processo produtivo, inclusive quando seu consumo ocorre de forma gradual em razão do desgaste. O caso envolveu uma
Funrural e IBS/CBS: uma nova discussão pode surgir com a reforma tributária
A implementação da reforma tributária trouxe novas discussões para o agronegócio. Uma delas diz respeito à possibilidade de o Funrural integrar a base de cálculo do IBS e da CBS. A Lei Complementar nº 214/2025 estabelece, como regra geral, que a base de cálculo dos novos tributos corresponde ao valor
CARF define limites para utilização de créditos da “tese do século”
O CARF decidiu que créditos decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS podem ser objeto de compensação quando estiverem vinculados a direito previamente reconhecido em mandado de segurança da empresa. Por outro lado, o colegiado entendeu que valores informados em declarações de compensação
Split Payment ganha manual técnico e avança para fase de implementação
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) autorizaram a publicação do manual de integração do split payment, mecanismo que automatizará a separação e o recolhimento dos novos tributos da reforma tributária — o IBS e a CBS — na liquidação financeira da transação.
Associação beneficente obtém liminar e garante isenção de ICMS
Uma associação beneficente que realiza a coleta e comercialização de roupas e bens doados teve indeferido seu pedido de credenciamento para fruição da isenção de ICMS pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. O indeferimento fundamentou-se na alegação de expiração do certificado CEBAS, na impossibilidade de verificar a ausência
Justiça reconhece isenção parcial de IPVA para mãe de criança com TEA e TDAH
A Justiça de Limeira (SP) reconheceu o direito de uma mãe de criança com TEA e TDAH à isenção parcial de IPVA, nos termos da legislação paulista, sobre veículo utilizado para o transporte do filho, inclusive a consultas e terapias. Na decisão, a juíza Graziela da Silva Nery afirmou que
Nosso Perfil
Henrique Rocha
Sócio Fundador
Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas (2004), com MBA em Direito Empresarial pela FGV-Law (2007). Possui graduações em Direito (1999) e em Ciências Contábeis pela PUC-Campinas (2017). Cursou Contabilidade Societária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), e o Programa de Desenvolvimento de Conselheiros na Fundação Dom Cabral (FDC). Julgador Suplente na 1ª Câmara da Junta de Recursos Tributários do Município de Campinas (JRT). Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Campinas, e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Cristiane Martins Tassoni
Sócia Fundadora
Especialista em Direito Tributário (2012) e graduada em Direito pela PUC-Campinas (2010). Possui sólida formação complementar nas áreas fiscal, tributária e societária, com cursos de extensão e aperfeiçoamento em instituições de referência. Cursou extensão em Contabilidade para Advogados pela FGV-Law (2014) e Contabilidade Societária pela FIPECAFI, com foco na integração entre aspectos jurídicos e contábeis. Atua como professora em cursos de MBA e pós-graduação na Live University – Confeb, além de palestrante em eventos relevantes da área tributária, abordando temas relacionados à tributação, estruturação societária e empresas familiares.
Paula Roberta Leme Ponzio
Advogada Sócia
Graduada em Direito pela PUC-Campinas (2006). Possui sólida atuação no contencioso tributário administrativo e judicial, desde o início da carreira acadêmica, com experiência na condução de processos de alta complexidade, elaboração de peças processuais e acompanhamento estratégico de demandas fiscais. Atua também na área consultiva, com foco em regularização fiscal perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e em medidas preventivas de conformidade. Cursou Reforma Tributária do Consumo no Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (2025).
Marco Aurélio Batoni de Moraes
Advogado Sócio
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Damásio de Direito – IBMEC São Paulo (2019) e graduado em Direito pela Universidade São Francisco (2009). Atua como Procurador Jurídico do Município de Pedreira no Departamento de Execuções Fiscais desde 2012, com experiência consolidada em contencioso tributário judicial e administrativo de alta complexidade.
Ana Beatriz Marcos Cavini
Advogada
Pós-graduanda em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022). Cursou “Aspectos Societários, Sucessórios, Tributários e Contábeis da Holding Familiar” na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Membra do Instituto Brasileiro de Planejamento Patrimonial (IBRAPP), integrante da Comissão de Tributário e Governança, e membra da Comissão de Direito Tributário da OAB Campinas. Atua no Direito Societário, com foco na implementação de planejamento patrimonial e sucessório.
