Integridade que gera resultados
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada nas áreas do Direito Tributário e Societário. Temos como premissa conhecer com detalhes as operações e o contexto de nossos clientes, a fim de propor soluções jurídicas proporcionais e eficazes.
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Áreas de Atuação
Direito Tributário
Essa área do direito está no nosso DNA, pois nossa visão para a execução dos trabalhos do escritório é norteada pelo direito tributário. O objetivo é atender a demanda de forma especializada e sob medida para cada situação apresentada pelos nossos clientes.
Direito Societário
Atuamos de forma preventiva e estratégica orientando os empresários não apenas na escolha do modelo de empresa mais adequado para implementar o seu negócio, mas principalmente na formalização de documentos e cláusulas contratuais.
Blog
ITCMD: STJ reforça a necessidade de observância da legalidade na desconsideração de negócios jurídicos
STJ afasta cobrança de ITCMD em operação de planejamento patrimonial por ausência de regulamentação da norma antielisiva No julgamento do AREsp nº 2.848.456/SP, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça de São Paulo anulou cobrança de ITCMD decorrente da requalificação, pelo Fisco paulista, de uma operação de planejamento patrimonial
O novo RICARF e os desafios da Reforma Tributária
A recente atualização do Regimento Interno do CARF, promovida pela Portaria MF nº 1.398/2026, trouxe avanços importantes, especialmente a uniformização da contagem dos prazos processuais em dias úteis e os ajustes necessários para acomodar a nova estrutura da Reforma Tributária. Trata-se de medida que favorece a previsibilidade e a segurança
Regulamentos do IBS e CBS: impactos da Resolução CGIBS nº 6/26 e do Decreto nº 12.955/26, e a dependência de atos normativos conjuntos
A publicação do Decreto nº 12.955/2026 e da Resolução CGIBS nº 6, publicados em 30 de abril de 2026, marcam o início oficial da transição para o novo modelo de tributação do consumo no Brasil. Embora o texto traga o detalhamento das regras previstas nas Leis Complementares nº 214/2025 e
Comunicado
Prezados clientes, Criminosos têm utilizado dados públicos de processos para entrar em contato com clientes, se passando pelo escritório e nossos sócios. 🔍 Como os golpistas agem? Os golpistas utilizam a logomarca do escritório ou a foto de perfil de um de nossos sócios para transmitir confiança, e entram em contato
Nova lei impede devedor contumaz de pedir recuperação e negociar dívida com o Fisco
A Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, introduziu novas restrições aos chamados "devedores contumazes". Esses contribuintes, que possuem inadimplência substancial, reiterada e injustificada, estão proibidos de solicitar recuperação judicial e firmar transações tributárias com a União. Além disso, a Fazenda Pública poderá pedir a
Justiça reconhece direito à isenção de IPVA para mãe de criança com autismo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu isenção do IPVA e determinou a restituição de valores pagos indevidamente à mãe de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi proferida no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob
Nosso Perfil
Henrique Rocha
Sócio Fundador
Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas (2004), com MBA em Direito Empresarial pela FGV-Law (2007). Possui graduações em Direito (1999) e em Ciências Contábeis pela PUC-Campinas (2017). Cursou Contabilidade Societária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), e o Programa de Desenvolvimento de Conselheiros na Fundação Dom Cabral (FDC). Julgador Suplente na 1ª Câmara da Junta de Recursos Tributários do Município de Campinas (JRT). Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Campinas, e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Cristiane Martins Tassoni
Sócia Fundadora
Especialista em Direito Tributário (2012) e graduada em Direito pela PUC-Campinas (2010). Possui sólida formação complementar nas áreas fiscal, tributária e societária, com cursos de extensão e aperfeiçoamento em instituições de referência. Cursou extensão em Contabilidade para Advogados pela FGV-Law (2014) e Contabilidade Societária pela FIPECAFI, com foco na integração entre aspectos jurídicos e contábeis. Atua como professora em cursos de MBA e pós-graduação na Live University – Confeb, além de palestrante em eventos relevantes da área tributária, abordando temas relacionados à tributação, estruturação societária e empresas familiares.
Paula Roberta Leme Ponzio
Advogada Sócia
Graduada em Direito pela PUC-Campinas (2006). Possui sólida atuação no contencioso tributário administrativo e judicial, desde o início da carreira acadêmica, com experiência na condução de processos de alta complexidade, elaboração de peças processuais e acompanhamento estratégico de demandas fiscais. Atua também na área consultiva, com foco em regularização fiscal perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e em medidas preventivas de conformidade. Cursou Reforma Tributária do Consumo no Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (2025).
Marco Aurélio Batoni de Moraes
Advogado Sócio
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Damásio de Direito – IBMEC São Paulo (2019) e graduado em Direito pela Universidade São Francisco (2009). Atua como Procurador Jurídico do Município de Pedreira no Departamento de Execuções Fiscais desde 2012, com experiência consolidada em contencioso tributário judicial e administrativo de alta complexidade.
Ana Beatriz Marcos Cavini
Advogada
Pós-graduanda em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022). Cursou “Aspectos Societários, Sucessórios, Tributários e Contábeis da Holding Familiar” na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Membra do Instituto Brasileiro de Planejamento Patrimonial (IBRAPP), integrante da Comissão de Tributário e Governança, e membra da Comissão de Direito Tributário da OAB Campinas. Atua no Direito Societário, com foco na implementação de planejamento patrimonial e sucessório.
