O anúncio do Governo Federal sobre o aumento do Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) surpreendeu diversos setores do mercado e foi alvo de
severas críticas, tanto pela maneira como foi comunicado quanto pelos efeitos
esperados sobre consumidores e empresas.
Entre as diversas mudanças apresentadas, encontra-se o aumento da alíquota
sobre empréstimos entre pessoas jurídicas. A alíquota passou de 1,88% para
um teto de 3,5% ao ano no crédito à pessoa jurídica, e de 0,88% para 1,95%
no caso das empresas optantes pelo Simples Nacional (para operações acima
de R$ 30 mil).
O objetivo, de acordo com a Fazenda, é dar a empresas e pessoas físicas
tratamento semelhante, alegando que: “Até então, as pessoas jurídicas
estavam sujeitas a alíquotas diárias significativamente inferiores às das
pessoas físicas, o que acarretava distorções concorrenciais e comprometia a
isonomia do sistema tributário”.
Cabe mencionar, ainda, que além do aumento na alíquota, foram incluídas na
tributação empresas optantes pelo Simples Nacional (para operações acima de
R$ 30 mil), grandes cooperativas tomadoras de crédito (para operações acima
de R$ 100 milhões ao ano) e operações de financiamento e antecipação de
pagamentos a fornecedores (“forfait” ou “risco sacado”), que serão
classificadas expressamente como crédito e, dessa forma, ficam suscetíveis ao
IOF.
Essas medidas foram amplamente criticadas, pois encarecem o acesso ao
financiamento em um contexto no qual os custos financeiros já estão elevados
devido ao alto nível das taxas de juros no país.
Diante de recepção negativa pelo mercado, o Governo Federal negociou com o
Congresso Nacional prazo para apresentar alternativas à elevação do IOF. O
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alega possibilidade de melhor
regulação do IOF e acredita que com as devidas mudanças será viável corrigir
outras distorções relativas a tributos do sistema financeiro.
As novas propostas e medidas ainda não foram divulgadas, culminando num
estado de instabilidade e incertezas sobre o futuro IOF.
Por Marcela Feltrin e Henrique Rocha.
